Direitos baseados no género


Género

A desigualdade entre homens e mulheres e a violência baseada no sexo são motivos de grave preocupação para a região. Esta inclui a violência sexual (e.g. violação, sexo forcado, violação marital) e um conjunto de outras práticas (e.g. violência doméstica, coerção sexual, violência íntima entre parceiros). Além disso, a violência escolar baseada no sexo tem recebido maior atenção tal como o “bullying” homofóbico, violência sexual e ataques direcionados.

A mais recente atualização de monitorização da região captura as tendências principais ao alcançar os direitos das raparigas, mulheres e a igualdade entre homens e mulheres.

Desafios

  • As atitudes patriarcais ainda são significativas
  • A violência baseada no género continua o indicador mais claro da falta de direitos e agencia da mulher
  • O movimento político retrógrado de eleições com baixo nível de representação de mulheres
  • A economia ainda um privilégio masculino.
  • As mulheres têm falta de voz nas decisões que afetam as suas vidas
  • O VIH e a SIDA continuam a ameaçar os ganhos frágeis que foram conseguidos – as raparigas jovens continuam a ser a maioria dos novos infetados

Sucessos

  • A educação e o género têm demonstrado grandes sucessos na África Austral
  • Benefícios tangíveis de revisões constitucionais
  • Mortes relacionadas com a SIDA na região reduziram 32% desde 2001
  •  Uma melhor compreensão e uma bordagem holística à violência baseada no género com

 

Iniciativas

O Protocolo do Comité de Desenvolvimento da África Austral (2008) define objetivos importantes para 2015 em termos de educação, de saúde e igualdade entre sexos. Todos eles têm relevância direta no Compromisso da ESE. A importância de incorporar problemas relacionados com o género nos programas de educação sexual compreensiva encontra-se cada vez mais no centro das atenções.

Planos estratégicos nacionais comprometeram-se numa abordagem baseada nos direitos e resposta ao VIH. Progressivamente, os países estão a introduzir leis e políticas que podem ajudar a eliminar o estigma e discriminação.

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